POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS COLETADOS PELA INTERNET

A empresa Quali Service possui em sua essência a privacidade e proteção de dados pessoais. De modo que é fundamental para nós, através desta política de privacidade, explicarmos de forma clara e transparente, como, quando e onde coletamos, como tratamos, divulgamos, protegemos e armazenamos os dados de nossos usuários durante e após o seu relacionamento conosco. Além disso, esta política tem como intuito informar os direitos do usuário e esclarecer quando e como poderá exercê-los.

Para melhor clareza e transparência, sugerimos que leia nossa política, e caso restem dúvidas, sinta-se à vontade para esclarecê-las através do seguinte e-mail: dpo@qualiservice.com.br, aos cuidados de Quélen.

1.O que são dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais?

Para que a empresa possa prestar os seus serviços de maneira mais segura, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações a seu respeito.

Para isso, podemos coletar alguns dados, tais como os dados pessoais, que são aqueles que permitem identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, data de nascimento, número de identificação documental, dados de localização e outros.

2.Quais dados pessoais coletamos sobre você? Como são coletados? Para qual finalidade?

Em nosso site oficial, existe uma forma de coleta de dados: dados que são fornecidos diretamente pelo usuário, que ocorre quando você preenche os formulários contidos na página inicial de nosso site, quando procura um de nossos serviços.

2.1. Dados que podemos coletar sobre você:

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site, quando realizados os procedimentos acima informados. Ao coletarmos os seus dados, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei n.13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

    Cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

– Quem deve utilizar nosso site;          
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;      
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e     
– Como entrar em contato conosco.

2.2. Dados que coletamos e motivos da coleta.

             Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

            Salientamos que apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos pela nossa empresa;

 Se necessário, lhe pediremos autorização ou lhe avisaremos sobre a coleta de novos dados, acompanhado da devida justificativa;

Os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades da empresa, as quais serão devidamente informadas a você.

2.3. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

      Coletamos os seguintes dados pessoais, os quais são fornecidos pelos usuários, expressamente, no momento que utilizam nosso site e preenchem formulários:

1. nome, b) e-mail e c) telefone

A coleta dos dados acima ocorre nos seguintes momentos:

No momento que o usuário entra em contato com a empresa, através dos formulários disponibilizados no site.

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

Possibilitar o acesso do usuário aos serviços/produtos da empresa.

2.4. Dados sensíveis.

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos artigos 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.13.709/2018.

Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, opinião política, convicção religiosa, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculado a uma pessoa natural, no acesso ao nosso site.

3. Cookies.

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Fique tranquilo. Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

3.1. Cookies do site.

As informações coletadas por meio dos cookies do site são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

3.2. Gestão de cookies.

    O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

– Internet Explorer:   
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

– Safari:           
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

– Google Chrome:   
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

– Mozila Firefox:        
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

– Opera:         

https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

    A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

4. Coleta de dados não previstos expressamente.

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

5. 
   Compartilhamento de dados pessoais com terceiros.

 É possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

             Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.

6. 
   Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados.

             Os dados pessoais, tratados pela Empresa serão eliminados quando não forem mais necessários aos fins para os quais foram coletados, ou quando solicitado por você, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Organização, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

    Os períodos em que mantidos os dados – caso necessário – seguirão ao estritamente necessário, atendendo às finalidades e às justificativas legais para o tratamento dos dados.

    Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.

7. Bases legais para o tratamento de dados pessoais.

 Uma base legal para o tratamento de dados pessoais é um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica o tratamento. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

– mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro;

– para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas aos produtos e serviços contratados pelos Clientes da Empresa.

8. Consentimento.

            Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.

             O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.

 Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.

9. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.

Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.

10. Legítimo interesse.

Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade, na seção “Como entrar em contato conosco”.

11. Direitos do usuário.

            A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), no art. 18, elenca os direitos dos titulares dos dados pessoais, os quais passamos a detalhar abaixo:

Direitos do Titular:

O Titular tem direito a obter do Controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

I – confirmação da existência de tratamento;

II – acesso aos dados;

III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709;

V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709;

VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709/2018.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

12. Como o titular pode exercer seus direitos.

Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos a partir do envio de mensagem ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, seja por e-mail ou por correspondência. As informações necessárias para isso estão na seção “Como entrar em contato conosco” desta Política de Privacidade.

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

13. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais.

            Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

 Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados à terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais art.53, Lei. 13.709/2018.

14. Reclamação a uma autoridade de proteção de dados pessoais.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

15. Legislação aplicável e Alterações

Este documento foi elaborado com base na legislação aplicável sobre segurança da informação, privacidade e proteção de dados. Aplicam-se, inclusive a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965/2014), seu decreto regulamentador (Decreto 8.771/2016), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n. 13.709/2018), e demais normas sobre o tema.

A empresa se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento.

16. Como entrar em contato conosco.

    Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

Nome: Quelen Huf

E-mail: dpo@qualiservice.com.br

17. Alterações nesta política.

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez e publicada em nosso site em fevereiro/2022.